Governo Provincial do Cuando

O Governador Provincial do Cuando, Lúcio Amaral, apelou, na última sexta-feira, 23 de Dezembro, às igrejas a reforçarem o seu papel pedagógico e social no seio das comunidades, com vista ao combate de diversos fenómenos sociais que comprometem o desenvolvimento harmonioso das famílias.

O apelo foi feito durante o culto ecuménico de acção de graças, realizado no município de Mavinga, no âmbito das celebrações do 1.º aniversário da Província do Cuando, que se assinala neste domingo, 28 de Dezembro.

Na sua intervenção, Lúcio Amaral solicitou o apoio das confissões religiosas ao Governo Provincial no combate à violência doméstica, ao abuso sexual contra menores, aos casamentos e gravidezes precoces, apelando à denúncia dessas práticas, por entender que não contribuem para o desenvolvimento das famílias nem da sociedade.

O governante exortou ainda as igrejas a reforçarem o espírito de amor e união, através de pregações bíblicas, catequeses e acções pastorais, como forma de combater o tribalismo, o separatismo e o regionalismo, males que, segundo afirmou, fragilizam o projecto colectivo de desenvolvimento da província.

“Já não há judeu nem grego, porque todos somos um em Cristo. Todos devemos contribuir para o desenvolvimento da província”, sublinhou.

Agradeceu o contributo das igrejas na moralização da sociedade, no combate aos fenómenos sociais que conduzem à desestruturação familiar, bem como no incentivo à formação técnico-profissional e académica dos cidadãos.

Cerca de 800 efectivos da Delegação Provincial do Interior no Cuando vão assegurar a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas durante a quadra festiva e a passagem de ano na província.

O acto de demonstração de forças teve lugar nesta terça-feira, 22 de Dezembro, nas instalações do Comando Provincial, e foi presidido pelo Delegado Provincial do Interior e Comandante da Polícia Nacional no Cuando, Comissário Manuel Chima.

Em parada, os efectivos foram apresentados como parte do dispositivo operacional destinado a garantir um ambiente de segurança durante as festividades natalinas e as celebrações do primeiro aniversário da província do Cuando, assinalado a 28 de Dezembro.

Na sua intervenção, o Comissário Manuel Chima apelou à vigilância permanente, disciplina e responsabilidade no seio das forças destacadas, sublinhando que o êxito da operação depende do comportamento exemplar dos agentes no cumprimento da missão.

Para o reforço da segurança nas zonas fronteiriças, o responsável informou que está em curso uma coordenação com as forças policiais das Repúblicas da Namíbia e da Zâmbia, com vista ao combate ao roubo de gado bovino, à vandalização de bens públicos, à imigração ilegal, à delinquência juvenil, bem como à prevenção da violência doméstica e do abuso sexual, sobretudo contra menores.

Na ocasião, o Delegado do Interior apelou igualmente à colaboração activa da população e das autoridades tradicionais, incentivando a denúncia de todos os actos que atentem contra a ordem e a tranquilidade públicas, como forma de garantir uma quadra festiva segura e tranquila para todos os cidadãos.

O Governador da Província do Cuando, Lúcio Amaral, conviveu neste domingo, 21 de Dezembro, com mais de 600 crianças, no âmbito das celebrações do Natal Solidário, uma iniciativa que visa proporcionar momentos de alegria, diversão, recreação e lazer às crianças da região, com especial atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade social.

Sob o lema “Transporte Amor, Transporte Sorrisos”, o certame reuniu crianças provenientes dos nove municípios da província, num ambiente marcado por música, poesia, dança, jogos lúdicos e concursos, com a participação activa de crianças e adultos.

Em testemunho à margem do evento, Daniel Pessela, proveniente do município do Dirico, manifestou a sua satisfação por ter sido selecionado para participar no Natal Solidário, agradecendo o gesto do Governo Provincial do Cuando. O menor destacou, igualmente, a oportunidade de ter estado com a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, e com o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Durante a actividade, os adultos também foram desafiados a reviver o espírito infantil, participando em jogos como a dança das cadeiras e danças tradicionais, contribuindo para um ambiente de confraternização e inclusão.

No seu discurso, o Governador Lúcio Amaral reconheceu os avanços significativos registados nas políticas, programas e projectos voltados para o desenvolvimento integral da criança.

Contudo, manifestou preocupação com algumas práticas culturais ainda persistentes em determinadas comunidades, que comprometem o crescimento harmonioso das crianças, nomeadamente o casamento e a gravidez precoce, o trabalho infantil e o abandono de menores.

Neste sentido, o Governador anunciou para o próximo ano o lançamento do projecto “Município Amigo da Criança”, uma iniciativa que visa avaliar o desempenho dos municípios na implementação dos direitos da criança, promovendo os 11 compromissos fundamentais, a participação cívica e uma gestão eficaz das políticas públicas, de modo a assegurar o pleno respeito pelos direitos das crianças.

O Natal Solidário culminou com a oferta de brinquedos e um lanche às crianças participantes, reforçando o compromisso do Governo Provincial do Cuando com o bem-estar e a felicidade da criança.

A Província do Cuando deu início, na tarde desta quinta-feira, 18 de dezembro, às festividades alusivas ao seu primeiro aniversário de institucionalização, com a realização de uma mesa-redonda subordinada ao tema “Cuando: resiliência e desenvolvimento — que caminhos a trilhar para o seu progresso”.

A cerimónia de abertura, presidida pelo Governador Provincial, Lúcio Amaral, decorreu na sala de reuniões da Administração Municipal de Mavinga e teve como principal objectivo sensibilizar e incentivar a população a participar de forma activa nas celebrações comemorativas da efeméride.

O acto contou com a presença de distintas personalidades locais e foi marcado pela declamação de uma poesia pelo pequeno Higino Lucamba, que destacou a responsabilidade individual e colectiva de cada munícipe no desenvolvimento e crescimento sustentável da província.

No seu discurso, o Governador Lúcio Amaral reconheceu os diversos desafios que ainda se colocam à Província do Cuando, com destaque para a necessidade de garantir recursos humanos qualificados e suficientes, bem como a construção e reabilitação de infra-estruturas nos sectores da administração pública, vias de comunicação, saúde, educação, transportes e telecomunicações.

O Governador sublinhou, igualmente, que os progressos alcançados desde a institucionalização da província permitiram extrair importantes lições, definir novas perspectivas, clarificar a visão do Governo Provincial e reforçar a sua missão orientada para o desenvolvimento integral da região.

A mesa-redonda contou com intervenções dos vice-governadores André Nkula, responsável pelo sector político, social e económico, e Claudiosvaldo Muhongo, vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas, que actuaram como prelectores do tema central.

Durante as dissertações, foram apresentados, de forma sintética, o percurso histórico da Província do Cuando desde a sua institucionalização, ocorrida a 28 de dezembro de 2024, os progressos já alcançados, os programas em curso e as principais perspectivas para o futuro da região.

As festividades do primeiro aniversário da Província do Cuando prosseguem nos próximos dias, com a realização de diversas actividades de carácter social, cultural e institucional, visando reforçar a identidade provincial e promover o desenvolvimento sustentável.

A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando deu início, nesta quarta-feira, aos trabalhos de manutenção dos equipamentos e a uma acção formativa sobre a nova aplicação tecnológica de Recolha Única de Registo e Emissão do Bilhete de Identidade, destinada aos funcionários da Justiça em toda a província.

A iniciativa visa garantir a correta implementação do sistema e melhorar a qualidade do atendimento ao público, reforçando a eficiência e a modernização dos serviços prestados aos cidadãos.

Estas acções enquadram-se no âmbito da Universalização da Campanha de Registo e Atribuição do Bilhete de Identidade, uma iniciativa que tem como objectivo assegurar o direito à identidade civil a cidadãos de todas as idades, ampliar o acesso aos serviços de Justiça, reforçar a efectivação dos direitos fundamentais e proceder ao registo tardio.

Os trabalhos contam com o apoio de uma equipa técnica do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, proveniente de Luanda, com o acompanhamento da equipa técnica nacional afecta aos Serviços Técnicos de Justiça, que se encontra em Mavinga, sede da província do Cuando.

Com esta iniciativa, a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos no Cuando reafirma o seu compromisso com a modernização dos serviços, a eficiência administrativa e a promoção dos direitos humanos, contando com o apoio técnico permanente dos órgãos centrais.